A Fundação Cultural do
Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do
Estado (SecultBA), convoca a comunidade artística baiana para o cadastramento de
eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais
das Artes da Bahia. Cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual,
Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro devem fazer o cadastro disponível em
sistema online, acessível aqui, até o dia 6 de novembro, ficando aptos a votar ou a
concorrer nas eleições, que ocorrerão de 22 de novembro a 7 de dezembro, também
pela internet.
O
estabelecimento dos Colegiados Setoriais está previsto na Lei Orgânica da
Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o
Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que
garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da
Bahia. Os Colegiados têm a função de orientar e respaldar decisões políticas
voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e
controle social das ações promovidas pelo poder público.
Cada linguagem
artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser
individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público,
indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através
deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos
formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados
Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato entre 2013 e
2015.
ARTICULAÇÃO
E MOBILIZAÇÃO – Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste
trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos Colegiados com a sociedade
civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este
processo culminou com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os
Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto,
em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas,
oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os
Macroterritórios da Bahia.
Neste mais
recente evento, sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos
para as eleições que se aproximam, além de composição, regimento, forma de
organização e funcionamento dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos
titulares e suplentes de todas as áreas que estão compondo a Comissão
Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste
Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida
Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura
para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim,
listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de
outubro e disponível aqui.
A mobilização
para as eleições e para a participação maciça de artistas de todos os
Territórios de Identidade da Bahia será feita também através de uma parceria com
a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura
(Sudecult/SecultBA), cujos representantes territoriais, presentes nos 27
Territórios, vão atuar na convocação pública e dar apoio a uma série de viagens
que a FUNCEB vai fazer para divulgar o cadastramento aberto.
É importante
destacar que a organização dos setores é fundamental para fazer valer suas
demandas e opiniões dentro do regime democrático. A consolidação dos Colegiados
Setoriais das Artes conta com o suporte necessário da FUNCEB/SecultBA, mas é a
sociedade quem deve se apropriar do processo. Artistas, produtores, agentes
culturais, gestores, professores, pesquisadores, multiplicadores e demais
profissionais das classes artísticas baianas são responsáveis por consagrar os
Colegiados e fazê-los existirem com eficiência e sólida representação. Assim,
além de aderir às eleições como eleitores e/ou candidatos, a FUNCEB convida a
todos a contribuírem na divulgação deste acontecimento essencial para o
fortalecimento das políticas culturais na Bahia. Fale com seus conterrâneos,
comunidades, grupos, repasse a informação a seus pares, apresente o processo
para seus alunos: os Colegiados Setoriais das Artes são uma conquista de
todos.
CADASTRAMENTO
SIMPLIFICADO – O cadastramento de eleitores e/ou candidatos das eleições dos
Colegiados Setoriais das Artes da Bahia é aberto a pessoas físicas, maiores de
18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos
que devem ser declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha
conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura,
disponíveis para consulta aqui neste blog. Não podem participar detentores de
cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou
municipal, nem funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
ou de suas vinculadas.
Em consonância
com os debates feitos ao longo do ano, a Comissão Organizadora das Eleições dos
Colegiados Setoriais e a FUNCEB/SecultBA investiram em fazer deste cadastramento
uma tarefa simplificada para a sociedade. Os interessados devem acessar o
sistema online, clicando neste link, e apenas preencher corretamente o
formulário devido, selecionando a área em que se insere e o tipo de inscrição:
somente como eleitor ou como eleitor e candidato. Aquele que optar também pelo
registro de candidatura deve relatar atuação no setor por no mínimo três anos,
justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de
diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma
fotografia. Não é necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade
das informações é feita com declarações inseridas no próprio
formulário.
As inscrições
serão avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais
das Artes (cuja lista de membros pode ser consultada aqui), para que sejam validadas. O resultado da primeira
análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no dia 13 de
novembro. Para que a eleição de um setor se efetive, o Colégio Eleitoral
Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12
candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de
suplentes.
Cadastramento
de eleitores e candidatos
Eleição dos
Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Aberto a
cidadãos residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores
artísticos
Artes Visuais |
Audiovisual | Circo | Dança | Literatura | Música | Teatro
Quando:
Até 6 de novembro de 2012
Onde:
Através de sistema on line disponível aqui
Mais
informações:
Assessoria de
Relações Institucionais da FUNCEB – Kuka Matos
71
3324-8549
colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
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